Programa habitacional prevê 8 mil moradias para famílias de baixa e média renda até 2032

A Prefeitura de Balneário Camboriú apresentou o programa Morar BC, que prevê a construção de oito mil unidades habitacionais entre 2027 e 2032 para famílias de baixa e média renda. A iniciativa conta com mais de R$ 100 milhões em incentivos municipais e foi apresentada em audiência pública antes de seguir para análise da Câmara de Vereadores.

O programa será implantado de forma gradual. Estão previstas duas mil unidades entre 2027 e 2028, mais três mil imóveis entre 2029 e 2030, e outros três mil em 2031 e 2032. A proposta surge em resposta à valorização imobiliária do município e às dificuldades enfrentadas por parte da população para permanecer na cidade.

Cinco faixas de renda serão atendidas

O Morar BC contemplará famílias com renda mensal de até R$ 3,2 mil, R$ 5 mil, R$ 9,6 mil, R$ 13 mil e R$ 18 mil. Os critérios de seleção considerarão renda familiar, tempo de residência e período de atividade profissional em Balneário Camboriú.

Trabalhadores que atuam na cidade mas residem em municípios vizinhos, moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família e idosos estarão entre os grupos prioritários do programa.

Incentivos urbanísticos e tributários

Para viabilizar a construção das moradias, o programa oferece incentivos para empreendedores. Entre as medidas estão a flexibilização de parâmetros urbanísticos, ampliação do potencial construtivo e redução ou isenção de Outorga Onerosa para determinadas faixas de renda.

A proposta também prevê benefícios relacionados ao ITBI, IPTU e taxas urbanísticas. No caso do ITBI, estão previstas redução da alíquota e possibilidade de diferimento por 12 meses, facilitando o acesso das famílias beneficiadas.

O programa reúne ações de política habitacional, planejamento urbano, mobilidade, infraestrutura e investimentos públicos e privados, buscando garantir que trabalhadores e moradores possam permanecer no município.